ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO EM DEFESA DA POLÍCIA MILITAR
São Paulo, 16/04/2021
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Cel PM Elias Miler da Silva
Ministério da Saúde anuncia vacinas para policiais militares contra a Covid-19. Governador João Doria confirma início da vacinação no dia 5 de abril. Questão de Justiça: mais PM já morreram da doença do que em confronto com marginais. A vacinação, no entanto, saiu a fórceps.
DEFENDA PM solicita ao Secretário da Segurança Pública esforços junto ao governador no sentido de colocar os policiais militares como “prioridades” na vacinação contra a Covid-19. Os PM estão na lista de “grupos prioritários” do Ministério da Saúde.
Depois de vários dias lutando contra a Covid-19 numa UTI, faleceu na tarde de hoje o senador da República Major Sergio Olimpio Gomes, nosso associado. Perdemos um soldado, um líder, um exemplo de combatente. Perdemos um irmão. Vá em paz, Olimpio. Obrigado!
O DGP publicou Portaria com o novo modelo de atendimento da Polícia Civil. O objetivo é forçar registros de ocorrência pela Internet para que as equipes fiquem livres para investigar crimes complexos. Para isso, há medida mais prática e de resultado comprovado: o TCO pela PM.
Lançado este mês, o livro “A Formação do Sargento Paulista e as Ciências Policiais” marca os 84 anos da ESSgt. 12 autores realizam uma abordagem histórica da Escola com destaque especial para as missões “Copa do Mundo FIFA 2014” e “Jogos Olímpicos Rio 2016”.
No ano passado, 19 policiais militares da Ativa morreram vítimas da Covid-19. É mais que o dobro do número de policiais militares mortos em confronto com marginais. Seriam os PM “descartáveis” para o governador que não coloca os PM na prioridade da vacinação?
O Ten Cel Evanilson Correa de Souza foi covardemente agredido ontem em evento organizado pela USP transmitido pela internet. A transmissão foi hackeada, e sobre os slides que ele exibia foram manchados com rabiscos e a palavra MACACO.
PGR Augusto Aras recebeu hoje o senador Major Olimpio e o presidente da DEFENDA PM, Cel Elias Miler da Silva, para tratar da competência da Justiça Militar e da PJM em crime doloso contra a vida de civis praticados por militar estadual questionada por ADEPOL e PSOL em ADI.
Três anos de vigência da Lei nº 13.491/17: é dever funcional dos Oficiais, de forma exclusiva, apurar quaisquer infrações penais cometidas por PM em serviço ou em razão da função, esteja essa infração tipificada em qualquer legislação penal.
Participe de workshop conduzido por equipe multidisciplinar. Entenda o que se espera de cada PM nesse momento inédito que vivemos, compreenda como as emoções influenciam nossas vidas e supere as dificuldades momentâneas.
Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a Fazenda do Estado procura assegurar aos associados a continuidade do cômputo do tempo de serviço. Trata-se de tentar reverter os danos causados pela LC 173/2020.
A Lei Orgânica da Polícia Militar poderá ser votada ainda neste semestre. Há consenso em torno de TCO pela PM e exigência de curso superior para ingresso de Soldado. As informações são do deputado federal Capitão Augusto.
DEFENDA PM realiza hoje, às 18h30, Assembleia Geral Virtual. Dentre os assuntos que serão discutidos está o ajuizamento de ação judicial para retorno do cômputo dos adicionais temporais suspensos pela LC 173/2020.
TJSP cumpre decisão do STF ao reconhecer que lavratura do TCO não é ato exclusivo do delegado de polícia. Notícia publicada hoje pelo portal Conjur, comemorada pela presidente do Sindicato dos Delegados, induz a erro.
Três PM foram assassinados no sábado passado. O governador João Doria limitou-se a uma nota no Twitter. Hoje, o Presidente da República visitou a viúva do Sd Victor, que deu à luz o filho Samuel, que não conhecerá o pai herói.
Na semana passada, policiais civis mataram dois homens e uma mulher. Como no Ministério Público, Polícia Federal ou Poder Judiciário, é a própria PC que está apurando os casos. Desde 9 de julho passado, a PM pode fazer igual.
O desembargador que ofendeu um GCM em Santos será julgado por seus pares. O mesmo se dá quando um policial civil, um membro do Ministério Público ou um juiz cometem um crime. Na PM não deve ser diferente.
Geralmente, aqueles que não conseguem interpretar corretamente um texto, jurídico ou não, o fazem por não ler as frases até o final, ou por não conseguirem fazer a correta junção das diversas orações que as compõem.
Pleno do STF julgou improcedente a ADI nº 3.807, da Adepol. O TCO não é ato de investigação da polícia judiciária, não ofende os §§ 1º e 4º do artigo 144 da Constituição nem se constitui em usurpação da função pública da PC.
O Cel PM Claudio Perpétuo Cândido, o Maj PM Laercio Antônio Mantovani, o Cap PM Pablo Mancera Viterbo e o 1º Ten PM Marcos Celso de Oliveira Sanches são os associados voluntários que formam a Comissão Eleitoral 2020 da DEFENDA PM. Eles não podem concorrer.
