LANÇAMENTO DE IMPORTANTE OBRA SOBRE DIREITO MILITAR – TRABALHO COORDENADO PELA Dra SYLVIA ONO, ASSESSORA JURÍDICA DA DEFENDA PM

Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo em Defesa da Polícia Militar

LANÇAMENTO DE IMPORTANTE OBRA SOBRE DIREITO MILITAR – TRABALHO COORDENADO PELA Dra SYLVIA ONO, ASSESSORA JURÍDICA DA DEFENDA PM

Lançamento da Obra – “Justiça Militar Estadual – Aspectos Práticos”

“Justiça Militar Estadual – Aspectos Práticos” é uma obra inédita com abordagem pragmática da Justiça Militar Estadual, em 1ª e 2ª instâncias, abarcando as atuações do Ministério Público, do Advogado, do Juiz Singular, do Conselho de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar.

Sob a coordenação de Sylvia Helena Ono – advogada especialista em Direito Militar – a obra coletiva reúne renomados autores que atuam na Justiça Militar Paulista, entre eles magistrados, promotores de justiça e advogados, os quais abordam o aspecto teórico-prático do processo penal militar e demais procedimentos realizados no âmbito da Justiça Castrense, alcançando também a esfera cível, bem como a execução penal.

A referida obra proporciona uma compreensão quanto à organização, ao funcionamento e à competência da Justiça Militar Estadual, desde a propositura e desenvolvimento da ação penal nos crimes militares em primeira instancia até os processos de competência originária do Tribunal de Justiça Militar realizados pelo Escabinato Julgador, composto por Juízes Civis e Juízes Militares.

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