Prezado Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo

O cenário pelo qual está passando a sociedade, o momento político e econômico, a discussão sobre o sistema previdenciário e diversos outros assuntos afetam notadamente nossa Instituição, trazendo grande instabilidade e fragilidade na manutenção de direitos historicamente sólidos.

A inércia e o conformismo não podem imperar nos momentos relevantes e de necessária defesa da nossa Gloriosa Milícia Bandeirante, sob a pena de que, se nada for feito agora, não mais haverá o futuro esperado por todos.

As perspectivas da carreira policial-militar devem ser ampla e profundamente avaliadas, debatidas, a fim de que haja propostas factíveis, concretas e sustentáveis. Logo, nada mais oportuna e competente a reunião de Oficiais unidos nessa premissa, pois “Juntos seremos muito mais fortes”.

Nossa carreira e a própria PMESP precisam urgentemente de entes organizados, combativos e institucionalmente engajados, que façam frente, tenham voz e vez para desenvolver uma classe associada com as seguintes propostas: 

  • DEFESA INSTITUCIONAL: Desenvolver uma postura política, ética e não partidária, nas questões institucionais que envolvam os interesses da Polícia Militar do Estado de São Paulo
  • ASSISTÊNCIA JURÍDICA: Prestar assistência judiciária e orientação jurídica aos associados
  • REPRESENTATIVIDADE: Representar ao associados perante os Poderes Constituídos e Instituições Públicas e Privadas
  • ENALTECIMENTO:  Concorrer para o engrandecimento das Instituições Militares Estaduais e de seus integrantes
  • ENSINO E PESQUISA:  Promover o ensino e a pesquisa de assuntos relativos às Ciências Policiais
  • DEFESA DOS ASSOCIADOS:  Defender os interesses e direitos dos associados sempre que estes forem ou estiverem na iminência de serem lesados 

Há várias associações de policiais militares. Por que mais uma?

Ao longo dos anos, várias foram as associações que surgiram procurando o lícito e louvável objetivo de proporcionar conforto, garantias e direitos aos policiais militares associados. Algumas privilegiaram o conforto em clubes; outras em colônias de férias; outras em ações coletivas voltadas aos proventos. Nenhuma delas, porém, teve o condão primordial e único de defender a Polícia Militar, em alinhamento com os objetivos institucionais, diante dos Poderes constituídos – posição esta pretendida com a “DEFENDA-PM”.

Os esforços para melhorias institucionais e garantias de direitos não deveria ser do Comando da PM? Por que uma associação para isso?

O Comando da PMESP deve trabalhar para melhorias e garantias da instituição e de seus integrantes. Nesse intuito, uma associação impessoal de Oficiais, unida e forte, representando o Oficialato de todo o Estado, com a participação de oficiais de todos os postos, será o braço forte do Comando da PMESP na luta por esses direitos e garantias.

Qual o foco da assistência jurídica dessa associação?

A assistência judiciária será destinada precipuamente para a defensa institucional diante de casos e circunstâncias que notadamente afrontam os interesses institucionais da PMESP.

A associação impetrará ações coletivas que envolvam direitos relativos a proventos?

Não é este o mote principal da “DEFENDA-PM”, porém há pretensões de utilizá-la para representar e defender os associados em questões relacionadas ao serviço policial-militar, bem como a direitos transindividuais.

Quem poderá compor a Diretoria?

Todos os Oficiais da PMESP associados, do 2º Tenente ao Coronel, ativos e inativos. Os Alunos Oficiais e Aspirantes não poderão compor inicialmente a Diretoria, mas poderão ser associados especiais até a promoção a Oficial, tornando-se, a partir daí, associados efetivos, como todos os direitos e prerrogativas.

Qual será o valor da mensalidade?

O valor fixado na Assembleia Geral foi o correspondente a 1,75% do Padrão PM 11 (2º Ten PM), atualmente equivalente a R$ 50,60.

Oficiais da reserva podem se associar?

Sim, todos os Oficiais inclusive os 2º Tenentes da Reserva.
Estuda-se, inclusive, a possibilidade de valor reduzido da mensalidade para os veteranos.

Haverá clubes, colônias de férias e convênios nessa associação?

Diferentemente de outras Associações de policiais militares, a “DEFENDA-PM” não tem como mote atividades recreativas. O empenho e todos os esforços (inclusive financeiro) serão voltados aos interesses dos associados, no que se refere ao fortalecimento institucional, em consonância aos interesses da PMESP. Pretende-se a elaboração de convênios que permitam condições de mercado mais favoráveis aos associados, para a utilização de serviços e aquisição de produtos.

SUA PARTICIPAÇÃO É IMPORTANTE PARA A GARANTIA DE NOSSOS DIREITOS E DO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL!

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