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DORIA, MAIS UMA VEZ, MENTE PARA O POVO E PARA OS POLICIAIS AO AFIRMAR QUE ESTÁ PROIBIDO DE CONCEDER REAJUSTE SALARIAL

Em live do MBL (Movimento Brasil Livre) na noite de ontem, 12, o governador João Doria disse que está proibido pelo governo federal de conceder reajuste salarial para os servidores públicos e militares, incluídos aí os integrantes das forças de segurança do Estado.

Doria se referiu à Emenda Constitucional 109, de 15 de março do ano passado, que facultou aos governadores – enquanto durar a pandemia do novo Coronavírus – suspender “reajuste ou adequação de remuneração dos servidores e empregados públicos e de militares”.

Trata-se de mais uma mentira flagrante. Os governadores podem reajustar salários dos servidores a qualquer momento, desde que não tenham repactuado dívidas com a União (caso do Estado de São Paulo), o que está previsto na Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020. O que não podem fazer é conceder aumento salarial, que é coisa diferente de revisão salarial com base na inflação. Vários Estados já procederam desta maneira, em vários níveis, dentre eles Amazonas, Rio de Janeiro, Goiás, Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Santa Catarina.

Não bastasse o que está escrito na Emenda Constitucional 109, há que se considerar que o Estado de São Paulo está em ótima situação financeira. Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, ontem, o Secretário da Fazenda Henrique Meirelles comentou o aumento da arrecadação e previu crescimento do PIB de 7,8% neste ano. “O caixa está altíssimo”, disse.

Meirelles disse que o Estado de São Paulo vai aproveitar o aumento da arrecadação para aumentar os investimentos este ano e no ano que vem, e o foco dos investimentos será nas áreas de saúde, segurança e educação. Mas “não há nenhuma discussão sobre aumento dos salários dos servidores”, cravou.

Meirelles e Dória não investem no mais importante, que é o ser humano. Mesmo com vários governadores (que não prometeram e não fizeram declaração pública de aumento, como fez Doria) reajustando salários, mesmo com a não-proibição legal, e mesmo com seu secretário da Fazenda confessando espetacular folga financeira, Doria insiste na “MENTIRA”. Mas nós sabemos quem é o pai da mentira!

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