PRESIDENTE DA FENEME FALA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA AOMESP

A AOMESP recebeu hoje o Cel PMSC Marlon Jorge Teza, presidente da FENEME – Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais.

Ele falou com os associados sobre a reforma da Previdência, especificamente sobre a Lei Complementar que vai regular o Sistema de Proteção Social dos militares. O Cel Marlon disse que, pelo projeto de LC enviado pelo governo à Câmara Federal, tudo o que valer para as Forças Armadas valerá para as polícias militares e corpos de bombeiros militares. É a chamada “Simetria”.

Sobre Inatividade e Pensões, está garantia a Integralidade (o que o militar ganhava na Ativa vai ganhar na inatividade) e a Paridade (salário do inativo continuará igual ao do pessoal da Ativa). O Sistema de Proteção Social dos Militares sairá do regime do Estado e passará a ser bancado pelo Tesouro. A contribuição será de 10,5% (em São Paulo é 11%, mas há Estados com alíquotas de 14% ou mais).

O Cel Marlon disse que o ótimo resultado conseguido com a LC só foi possível porque agora os militares têm uma bancada forte e numerosa no Congresso. Não fosse isso, “estaríamos na vala comum da Previdência”, disse.

O presidente da FENEME elogiou muito o senador Major Olímpio, que enfrentou setores do governo, como o Ministério da Economia, para manter os direitos conquistados dos militares.

A FENEME congrega mais de 40 entidades de oficiais militares estaduais das polícias militares e corpos de bombeiros militares estaduais e do Distrito Federal, reunindo cerca de 65 mil associados. De São Paulo, apenas a DEFENDA e a AOMESP são filiadas.

POSIÇÃO DA DEFENDA PM SOBRE A VOTAÇÃO DA MESA DIRETORA DA ALESP, em 15/03/19

Com a mesma surpresa que os demais policiais militares de São Paulo, a DEFENDA PM acompanhou a votação do último dia 15, na ALESP.

Sabemos que o jogo político tem suas regras próprias, mas, ressalte-se, esperamos que esse jogo seja jogado, a partir de agora, respeitando valores inalienáveis que caraterizam os militares de nossa gloriosa Polícia Militar. Sentimo-nos todos legitimados, como mandatários do poder exercido pelos nossos representantes, para acompanhar vossas posturas, a partir de agora.

A DEFENDA continuará apoiando as iniciativas dos parlamentares PM que terão curso na legislatura que se inicia e acredita que qualquer eventual esclarecimento sobre a conduta no processo interno de votação para composição da mesa diretora cabe aos próprios deputados.

No entanto, pelo propósito de existência e pelo protagonismo assumido pela DEFENDA ao se constituir em importante ativo de defesa da nossa Instituição e dos inabaláveis princípios que a norteiam, acreditamos, piamente, que os nossos associados jamais serão coniventes com eventuais traições a esses mesmos valores que, insistimos, são únicos e, possivelmente, diferentes de valores próprios da política. Continuaremos de olho!!

DEFENDA PM – Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo em Defesa da Polícia Militar