DEFENDA PM REÚNE DEPUTADOS ELEITOS E FORMA A BANCADA POLICIAL-MILITAR

A DEFENDA PM está começando a liderar o caminho da política estadual em busca de melhores tempos para a Polícia Militar, para os policiais e, por extensão, para toda a sociedade. Nesta tarde (30 de novembro), convidou os deputados estaduais eleitos e reeleitos para uma reunião de trabalho, com o objetivo de alinhar as pautas para a próxima legislatura.

Na reunião, o presidente da DEFENDA PM, Cel PM Elias Miler da Silva, fez uma exposição da vida parlamentar, das dificuldades e das armadilhas a que estão sujeitos os novatos, e incentivou a formação da “Bancada Policial-Militar”. A sugestão foi aprovada. Os deputados eleitos Maj Mecca e Sgt Neri já estão agendando a primeira reunião para a semana que vem. A reunião também contou com a presença do representante do Deputado Danilo Balas.

Os deputados da Bancada vão lutar pela instituição da Lei Orgânica e do Estatuto da Polícia Militar do Estado de São Paulo; pelo fim da Resolução SSP nº 40, de 24 de março de 2015 (que disciplina a morte decorrente de intervenção policial estando ou não o agente em serviço); pela reposição salarial, já que São Paulo é o 25° Estado no ranking salarial das PM no Brasil e pela aprovação da lavratura do TCO pela Polícia Militar.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

DEFENDA PM PARTICIPA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA FENEME EM FOZ DO IGUAÇU

As ameaças que pairam sobre as polícias militares e bombeiros militares do Brasil foram analisadas na reunião extraordinária da FENEME – Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais realizada em Foz do Iguaçu (PR) no dia 21 deste mês. A reunião foi um dos eventos paralelos ao XVIII Senabom – Seminário Nacional de Bombeiros, que reuniu cerca de 3.000 bombeiros militares e policiais militares. O outro evento foi a reunião do CNCG – Conselho Nacional de Comandantes Gerais, que contou com a participação do Cel PM Marcelo Vieira Salles, comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.


Os dirigentes das Associações PM filiadas à FENEME acompanharam a proposta da Federação a respeito das pautas que serão levadas aos deputados na próxima legislatura. A luta será pela aprovação de seis temas muito importantes para as polícias militares e corpos de bombeiros militares: 1) Sistema de Proteção Social dos Policiais Militares (Previdência); 2) Ciclo Completo de Polícia; 3) Lei Orgânica PM e BM; 4) Código Nacional de Bombeiros; 5) Percentual Constitucional para a Segurança Pública; e 6) Apoio às entidades estaduais federadas. Todos os deputados federais eleitos serão convidados para uma reunião em Brasília, no começo do ano, para discutir esses temas e receber orientação sobre como agir pela sua aprovação. O projeto de Lei Orgânica, por exemplo, está finalizado para votação em plenário.


Em outro item da pauta da reunião, o presidente da DEFENDA PM, Cel PM Elias Miler da Silva, fez uma longa análise da atual situação política do Brasil, em fase de transição para o governo Jair Bolsonaro que assumirá em 1º de janeiro. O cenário parece promissor para as forças de segurança, no entanto é também preocupante para as polícias militares. Generais e delegados estão ocupando postos-chaves no governo, e até agora apenas dois policiais militares ficarão em evidência. Um deles, o Maj PMDF Jorge Oliveira, atual chefe de gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro, assumirá a subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Na Casa Civil estará também outro major da PMDF a ser anunciado nos próximos dias. Por enquanto, não há mais policiais militares a caminho do alto escalão do governo.


É por isso que o Cel Miler recomendou aos dirigentes de Associações PM filiadas à FENEME a urgência em agir proativamente, sob pena de perder espaço. “Todas as forças políticas estão se mexendo”, disse o presidente da DEFENDA. “E as polícias militares devem fazer o mesmo, com a máxima urgência.” Na sequência do pronunciamento do Cel Miler, os dirigentes das Associações PM decidiram escrever a “Carta de Foz do Iguaçu”, endereçada ao presidente eleito Jair Bolsonaro, expondo as preocupações da entidade (veja a íntegra abaixo). Foi incluído um item específico sobre a decisão do governador eleito de São Paulo, João Dória, de mexer na estrutura da Segurança Pública. Diz a “Carta de Foz do Iguaçu” que a FENEME repudia “a postura do governador eleito de São Paulo de criar a figura de um interlocutor, Secretário Executivo, entre o Secretário da Segurança Pública e o Comandante-geral da Polícia Militar, posicionando figura tão importante na hierarquia institucional num escalão inferior na estrutura do Estado”.


A carta foi muito elogiada pelo presidente do CNCG, Cel PMDF Marco Antônio Nunes de Oliveira, comandante-geral da Polícia Militar do DF. Ele prontificou-se em encaminhar o texto para ser subscrito também pelos comandantes-gerais PM reunidos na sala ao lado.

Carta-Foz