Estamos diante de fatos estarrecedores envolvendo policiais militares. Nos últimos dias fomos bombardeados com imagens mostrando condutas inaceitáveis, sob o ponto de vista técnico e legal, de policiais militares de São Paulo, tanto de serviço como de folga.

São atitudes que visivelmente afrontam o treinamento recebido por quem as executa, além de ferirem de forma evidente, o ordenamento jurídico. Explicar porque jogou o individuo de cima da ponte pode até ser possível, mas justificar, só com base na tese já formulada pelo Comandante Geral: erro emocional! Estaria o policial militar emocionalmente abalado a ponto de não raciocinar sobre o que estava fazendo? Se esse for o caminho seguido, a pergunta é: o que ele estava fazendo armado e fardado, numa viatura policial, atendendo à população?

Já a questão do tiro pelas costas, essa dará muito pano pra manga, com tentativas de provar a legítima defesa, testemunhos conflituosos, e culminará com o julgamento pelo Tribunal do Júri. Passado o clamor social que se vive agora, daqui a alguns anos eu não duvido que esse policial possa ser absolvido! Se será demitido das fileiras da corporação dependerá da capacidade de seu advogado de fazer arrastar o processo administrativo até o fim do julgamento.

Duas ações! Podemos chamá-las de isoladas?

Para aqueles que defendem a instituição como uma polícia séria e legalista, sim. Para aqueles que querem atrelar a esses dois fatos à postura do atual governo no combate à criminalidade, não!

E ambos os lados podem ter certa razão.

A PMESP não foi criada por Tarcísio ou Derrite, menos ainda pelo atual Comandante Geral. Ela é uma instituição quase bicentenária, baseada em 3 pilares muito bem definidos: direitos humanos, polícia comunitária e gestão pela qualidade. É uma instituição que exige preparo profissional para ascensão na carreira, portanto exige estudo constante de seus efetivos. Tem alcançado marcas importantes no controle da criminalidade, sendo case de sucesso na redução de homicídios nos últimos anos. É exemplo para outras polícias em técnicas, táticas e estratégias de controle criminal. Por tudo isso, generalizar a atuação de dois policiais e estendê-la para toda a instituição é, no mínimo, leviano.

Porém, é inegável que a estratégia do atual governo no combate à criminalidade é diferente dos anteriores. Não podemos nos esquecer que São Paulo viveu sob o domínio do PSDB nos últimos 28 anos, praticamente. E a forma de agir da polícia era uma. Agora, vemos uma atuação mais voltada ao combate ao crime organizado, com ações contundentes contra facções criminosas e a retomada do controle de áreas dominadas pelos infratores. E ações como essas podem – e têm gerado – confrontos armados, com baixas de ambos os lados e, pior de tudo, com a inaceitável morte de inocentes.

Mas não podemos, como diz o ditado popular, misturar alhos com bugalhos! O policial não jogou o indivíduo da ponte numa dessas ações contra o crime organizado. Tampouco o policial de folga reagiu a uma ação deliberada contra ele, os chamados atentados. Essas ações foram sim isoladas!

Aqui pode assistir razão aos defensores da instituição.

Mas, se pensarmos que essas ações isoladas podem ter sido influenciadas, mesmo que equivocadamente, por declarações dadas, posturas incentivadas, elogios e medalhas concedidas, pelas autoridades que comandam o estado, aí pode assistir razão aos que criticam o governo.

Infelizmente, não saberemos nunca quem tem razão! A Polícia Militar continuará existindo – felizmente! Talvez sejam adotadas medidas internas que corrijam eventual equívoco na emissão das mensagens ao efetivo; talvez o governador destitua o secretário; talvez o secretário troque o comando da PM. Talvez, nada mude, mas mude a forma de agir do policial, meramente por ver que a coisa está ficando ruim pra ele. 

Será mais uma crise enfrentada pela instituição que cuida da segurança pública, um dos aspectos mais importantes da vida em sociedade. Enquanto a crise não se resolve, a população – infratores e pessoas “de bem”- continuarão com medo e sem respeito ao policial, pois ninguém é capaz de respeitar aquele em que não confia, nem confiar naquele que não respeita!

Autoria de Ernesto Puglia Neto, coronel da reserva, Doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Secretário Executivo da Defenda PM.