Autor: Bruno Alvarenga
Polícia Militar do Estado de São Paulo, Centro de Altos Estudo de Segurança, São Paulo, SP, Brasil
Desde o início dos anos 2000, tem-se observado, no estado de São Paulo (SP), a redução das taxas de homicídios, contrastando com o cenário nacional. Com o escopo de entender o fenômeno, hipóteses passaram a ser apresentadas, e, entre estas, a de que a redução dos homicídios em SP teria ocorrido por conta da atuação da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Apresenta-se revisão de estudos que abordam tal hipótese e busca-se avaliá-la por meio de análises comparativas da tendência dos homicídios com outros indicadores criminais e entre territórios em que a facção criminosa teria maior ou menor poder de influência. Propõem-se novos olhares para o fenômeno, apresentando um modelo multivariado, integrando indicadores socioeconômicos, demográficos e de distribuição do policiamento. Apresentam-se indícios que permitem contestar a hipótese PCC como fator determinante para a redução dos homicídios em SP.
Entre o início da década de 1990 e o ano de 2017, observa-se no Brasil o crescimento das taxas de homicídios. O relatório “Global study on homicide”, organizado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, 2019), apontou o Brasil como um dos países mais violentos do mundo. O relatório indica ainda que, enquanto no mundo a taxa de homicídios (por 100 mil habitantes) tem apresentado tendência de queda desde a década de 1990, caindo de 7,4 no ano de 1993 para 6,1 em 2017, no Brasil apresentou tendência de alta, partindo de 20,20 no ano de 1993, chegando a 31,59 em 2017.
Entretanto, no estado de São Paulo (SP), especialmente nas regiões metropolitanas e em sua capital, município de São Paulo (MSP), a partir do ano 2000, observa-se tendência oposta na taxa de homicídios (Figura 1), registrando-se quedas expressivas. O fenômeno foi reconhecido internacionalmente como um caso de destaque, superando até casos como o de Nova Iorque (Goertzel & Kahn, 2009). No ano de 1999, no Brasil, desconsiderando-se os dados de
SP, observou-se Taxa de Mortalidade por Homicídios (TMH) de 21,21, e em 2017 a taxa foi de 37,51, enquanto no mesmo período, em SP e no MSP, respectivamente, declinaram de 44,01 e 66,78 em 1999 para 10,27 e 8,06 em no ano de 2017
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