Jurídico

Benefícios

Dr.Renato Ramos

Segurança para sua carreira acontecer

Formado em Direito pela USP.

Formado na Academia de Policia Militar do Barro Branco.

Elaboração normativa da LC 191/22 - Retorno de quinquênio, sexta-parte e L.P.

Aproximadamente 10 anos como chefe do Setor de Justiça e Disciplina

Um dos maiores conhecedores do Direito disciplinar na PMESP

Nossos Serviços

Prisão em flagrante delito

Decorrente de sua atuação profissional como policial em serviço ou de folga.

Audiência em custódia

De prisão em flagrante delito, decorrente de sua atuação profissional como policial em serviço ou de folga.

Inquérito Policiais Militares

Instaurados em decorrência da atuação profissional como policial em serviço ou de folga.

Processos regulares com possibilidade da aplicação de sanção exclusória(CD, PAD, PAE, CJ)

Cujo fato gerador seja decorrente de sua atuação profissional como policial em serviço ou de folga.

Processo penal Militar (no TJM)

Cujo fato gerador seja decorrente de sua atuação profissional como policial em serviço ou de folga.

Tribunal do Juri (na justiça comum)

Decorrente de sua atuação profissional como policial em serviço ou de folga.

PLANO ESPECIAL - R$ 92,10

  • 1. Prisão em flagrante delito
  • 2. Audiência de custódia
  • 3. Inquérito Policiais Militares
  • 4. Processo Penal Militar (no TJM)
  • 5. Tribunal do Juri (na justiça comum)
  • 6. Processos regulares com possibilidade da aplicação de sanção exclusória(CD, PAD, PAE, CJ)
  • 7. Processos de inatividade, Pensões, Invalidez e todos os demais direitos, vantagens e garantias

PLANO PREMIUM - R$ 109,00

  • 1. Prisão em flagrante delito
  • 2. Audiência de custódia
  • 3. Inquérito Policiais Militares
  • 4. Processo Penal Militar (no TJM)
  • 5. Tribunal do Juri (na justiça comum)
  • 6. Processos regulares com possibilidade da aplicação de sanção exclusória(CD, PAD, PAE, CJ)
  • 7. Processos de inatividade, Pensões, Invalidez e todos os demais direitos, vantagens e garantias
  • 8. Sindicâncias no Âmbito da PMESP os demais direitos, vantagens e garantias
  • 9. Inquéritos Administrativos na Corregedoria da Polícia Militar

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