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A DEFENDA

Fundada em 1º de setembro de 2016, a DEFENDA PM – Associação de Oficiais Militares do Estado de São Paulo em Defesa da Polícia Militar é uma entidade de classe de caráter associativo sem fins econômicos, de âmbito estadual, apartidária e laica, de caráter civil e dotada de personalidade jurídica de direito privado.

Seu quadro associativo é formado por cerca de 2.000 Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo da Ativa, da Reserva Remunerada e Reformados. Os órgãos diretivos, aos quais é proibida a participação de associados em mandato eletivo, são a Diretoria Executiva, o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal, sendo seus membros eleitos de dois em dois anos em Assembleia Geral especialmente convocada para esta finalidade. Sua receita advém unicamente da mensalidade paga pelos associados.


Saiba Mais

Serviços Jurídicos

Prisão em flagrante delito

Decorrente de sua atuação profissional como policial em serviço ou de folga.

Audiência em custódia

De prisão em flagrante delito, decorrente de sua atuação profissional como policial em serviço ou de folga.

Inquérito Policiais Militares

Instaurados em decorrência da atuação profissional como policial em serviço ou de folga.

Processos regulares com possibilidade da aplicação de sanção exclusória(CD, PAD, PAE, CJ)

Cujo fato gerador seja decorrente de sua atuação profissional como policial em serviço ou de folga.

Processo penal Militar (no TJM)

Cujo fato gerador seja decorrente de sua atuação profissional como policial em serviço ou de folga.

Tribunal do Juri (na justiça comum)

Decorrente de sua atuação profissional como policial em serviço ou de folga.

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Notícias

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Ciências Policiais

As Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública são uma novel área de conhecimento científico. O Coronel PM Marco Antonio Alves Miguel, ao escrever sobre as Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, faz o seguinte comentário:

“Pode-se afirmar que a ciência de polícia de segurança e da ordem pública tem por objeto o estudo sistemático e metódico da polícia ostensiva e de preservação da ordem pública, ou seja, a Polícia Militar, como Instituição e Estrutura, componente de um sistema denominado segurança pública.”