DEFENDA PM PARTICIPA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA FENEME EM FOZ DO IGUAÇU

As ameaças que pairam sobre as polícias militares e bombeiros militares do Brasil foram analisadas na reunião extraordinária da FENEME – Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais realizada em Foz do Iguaçu (PR) no dia 21 deste mês. A reunião foi um dos eventos paralelos ao XVIII Senabom – Seminário Nacional de Bombeiros, que reuniu cerca de 3.000 bombeiros militares e policiais militares. O outro evento foi a reunião do CNCG – Conselho Nacional de Comandantes Gerais, que contou com a participação do Cel PM Marcelo Vieira Salles, comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.


Os dirigentes das Associações PM filiadas à FENEME acompanharam a proposta da Federação a respeito das pautas que serão levadas aos deputados na próxima legislatura. A luta será pela aprovação de seis temas muito importantes para as polícias militares e corpos de bombeiros militares: 1) Sistema de Proteção Social dos Policiais Militares (Previdência); 2) Ciclo Completo de Polícia; 3) Lei Orgânica PM e BM; 4) Código Nacional de Bombeiros; 5) Percentual Constitucional para a Segurança Pública; e 6) Apoio às entidades estaduais federadas. Todos os deputados federais eleitos serão convidados para uma reunião em Brasília, no começo do ano, para discutir esses temas e receber orientação sobre como agir pela sua aprovação. O projeto de Lei Orgânica, por exemplo, está finalizado para votação em plenário.


Em outro item da pauta da reunião, o presidente da DEFENDA PM, Cel PM Elias Miler da Silva, fez uma longa análise da atual situação política do Brasil, em fase de transição para o governo Jair Bolsonaro que assumirá em 1º de janeiro. O cenário parece promissor para as forças de segurança, no entanto é também preocupante para as polícias militares. Generais e delegados estão ocupando postos-chaves no governo, e até agora apenas dois policiais militares ficarão em evidência. Um deles, o Maj PMDF Jorge Oliveira, atual chefe de gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro, assumirá a subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Na Casa Civil estará também outro major da PMDF a ser anunciado nos próximos dias. Por enquanto, não há mais policiais militares a caminho do alto escalão do governo.


É por isso que o Cel Miler recomendou aos dirigentes de Associações PM filiadas à FENEME a urgência em agir proativamente, sob pena de perder espaço. “Todas as forças políticas estão se mexendo”, disse o presidente da DEFENDA. “E as polícias militares devem fazer o mesmo, com a máxima urgência.” Na sequência do pronunciamento do Cel Miler, os dirigentes das Associações PM decidiram escrever a “Carta de Foz do Iguaçu”, endereçada ao presidente eleito Jair Bolsonaro, expondo as preocupações da entidade (veja a íntegra abaixo). Foi incluído um item específico sobre a decisão do governador eleito de São Paulo, João Dória, de mexer na estrutura da Segurança Pública. Diz a “Carta de Foz do Iguaçu” que a FENEME repudia “a postura do governador eleito de São Paulo de criar a figura de um interlocutor, Secretário Executivo, entre o Secretário da Segurança Pública e o Comandante-geral da Polícia Militar, posicionando figura tão importante na hierarquia institucional num escalão inferior na estrutura do Estado”.


A carta foi muito elogiada pelo presidente do CNCG, Cel PMDF Marco Antônio Nunes de Oliveira, comandante-geral da Polícia Militar do DF. Ele prontificou-se em encaminhar o texto para ser subscrito também pelos comandantes-gerais PM reunidos na sala ao lado.

Carta-Foz