(*) Elias Miler da Silva
Recentemente, a Jovem Pan, em matéria divulgada com base em dados obtidos neste ano de 2018, constatou que, no Estado de São Paulo, a Polícia Civil só conseguiu solucionar 4% dos crimes que mais preocupam a população, ou seja, dos 788.405 homicídios dolosos, estupros, latrocínios, roubos e furtos registrados no Estado, de janeiro a outubro, somente 32.150 foram esclarecidos, conforme link ao final.
Resultados semelhantes também são uma realidade brasileira, porquanto, dados do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público e do próprio Ministério da Justiça , com relação ao crime de homicídio, o delito mais grave e que atenta contra a vida, houve um número inexpressivo de esclarecimentos, o qual girou em torno de apenas 5% a 8% de todos os homicídios havidos no país, sem retirar desse percentual aqueles que a PM já leva esclarecido, nos casos de flagrante delito
Situação diversa, entretanto, é a de outros países, em que o número de elucidações de crimes, em especial das infrações penais mais graves, é bem superior ao da realidade brasileira e paulista.
Exemplificando essa superioridade internacional, pode ser mencionada a Polícia de Nova York, onde as taxas de esclarecimentos de homicídios, só neste ano de 2018, giraram em torno de 97% dos casos, e as de roubo ultrapassaram 50% dos crimes registrados; o que significa, somente no tocante aos roubos, que a Polícia de Nova York tem um número 16 vezes maior do que a Polícia Civil paulista.
Apresentada essa realidade, em que se comparou os resultados das polícias investigativas brasileiras, em especial a de São Paulo, com a polícia americana, sobretudo a de Nova York, convém que seja analisado também, comparativamente, o efetivo destinado a ambas às policias para a realização do serviço investigativo, estabelecendo-se uma proporção com o efetivo total de policiais para a execução de todas as atividades, ou seja, desde a prevenção, passando-se pelos registros das ocorrências nos casos de repressão imediata, e encerrando-se com a investigação nas hipóteses de autoria desconhecida.
Assim, verifica-se que, enquanto no Estado de São Paulo 25% de todo o efetivo policial é destinado à investigação, no resto do mundo esse percentual é bem menor, girando em torno de 16%. Em Nova York, por exemplo, o efetivo policial destinado à investigação não chega a 20% do total de policiais.
Dessa forma, pode-se concluir que o argumento, por si só, de “sucateamento” das Polícias Civis e a falta de recursos humanos é totalmente improcedente e descabida, visto que, só em São Paulo, o efetivo da polícia investigativa é superior ao restante do mundo.
Nessa esteira, apesar de eventual falta de recurso acarretar queda na qualidade do trabalho, o problema maior não reside nisso, mas sim na ineficiência do modelo brasileiro, existente na fase pré-processual após a eclosão do delito, com a manutenção do obsoleto e burocrático inquérito policial, bem como na destinação de grande parte do efetivo investigativo para a realização de trabalho cartorário e voltado para o mero registro de ocorrências.
No Brasil, infelizmente, parte considerável dos policiais civis está atrás de “balcões” de delegacias ou distritos, fazendo o papel de “digitadores” de ocorrências, enquanto na maioria dos outros países os policiais responsáveis pela investigação estão nas ruas apurando crimes e combatendo a macrocriminalidade.
Isso significa que, enquanto no mundo inteiro os policiais da ponta da linha (operacionais) registram, sem formalidades arcaicas, as ocorrências por eles atendidas, em especial aquelas de autoria conhecida, aqui o cidadão fica horas em distritos apenas para formalizar delitos de menor potencial ofensivo, os quais poderiam muito bem ter sido registrados no local dos fatos pelas próprios policiais que constataram a infração. Teríamos o poupa tempo da Segurança Pública se isso ocorresse.
Por fim, os governantes brasileiros que enxergarem essa realidade e tiverem a coragem de alterar esse modelo caro, ineficiente e ultrapassado, rompendo com as vaidades institucionais classistas e de cargos, contribuirão de forma extremamente significativa com a segurança pública e com toda a população, porquanto, com os mesmos recursos, alcançarão resultados muito mais expressivos.
A polícia que atender o cidadão tem que dar o atendimento pleno e em coordenação com o Ministério Público levar o autor do fato à justiça.
Esperamos que os novos governantes mudem essa realidade já em 2019.
(*) É Cel da Polícia Militar do Estado de São Paulo e Presidente da DEFENDA PM.
