DEFENDA PM

Prezado Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo

O cenário pelo qual está passando a sociedade, o momento político e econômico, a discussão sobre o sistema previdenciário e diversos outros assuntos afetam notadamente nossa Instituição, trazendo grande instabilidade e fragilidade na manutenção de direitos historicamente sólidos.

A inércia e o conformismo não podem imperar nos momentos relevantes e de necessária defesa da nossa Gloriosa Milícia Bandeirante, sob a pena de que, se nada for feito agora, não mais haverá o futuro esperado por todos.

As perspectivas da carreira policial-militar devem ser ampla e profundamente avaliadas, debatidas, a fim de que haja propostas factíveis, concretas e sustentáveis. Logo, nada mais oportuna e competente a reunião de Oficiais unidos nessa premissa, pois “Juntos seremos muito mais fortes”.

Nossa carreira e a própria PMESP precisam urgentemente de entes organizados, combativos e institucionalmente engajados, que façam frente, tenham voz e vez para desenvolver uma classe associada com as seguintes propostas:

 

  • DEFESA INSTITUCIONAL: Desenvolver uma postura política, ética e não partidária, nas questões institucionais que envolvam os interesses da Polícia Militar do Estado de São Paulo
  •  ASSISTÊNCIA JURÍDICA: Prestar assistência judiciária e orientação jurídica aos associados
  • REPRESENTATIVIDADE: Representar ao associados perante os Poderes Constituídos e Instituições Públicas e Privadas 
  • ENALTECIMENTO: Concorrer para o engrandecimento das Instituições Militares Estaduais e de seus integrantes
  • ENSINO E PESQUISA: Promover o ensino e a pesquisa de assuntos relativos às Ciências Policiais
  • DEFESA DOS ASSOCIADOS: Defender os interesses e direitos dos associados sempre que estes forem ou estiverem na iminência de serem lesados 

PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE A “DEFENDA-PM”

Há várias associações de policiais militares. Por que mais uma?

Ao longo dos anos, várias foram as associações que surgiram procurando o lícito e louvável objetivo de proporcionar conforto, garantias e direitos aos policiais militares associados. Algumas privilegiaram o conforto em clubes; outras em colônias de férias; outras em ações coletivas voltadas aos proventos. Nenhuma delas, porém, teve o condão primordial e único de defender a Polícia Militar, em alinhamento com os objetivos institucionais, diante dos Poderes constituídos – posição esta pretendida com a “DEFENDA-PM”.

Os esforços para melhorias institucionais e garantias de direitos não deveria ser do Comando da PM? Por que uma associação para isso?

O Comando da PMESP deve trabalhar para melhorias e garantias da instituição e de seus integrantes. Nesse intuito, uma associação impessoal de Oficiais, unida e forte, representando o Oficialato de todo o Estado, com a participação de oficiais de todos os postos, será o braço forte do Comando da PMESP na luta por esses direitos e garantias.

Qual o foco da assistência jurídica dessa associação?

A assistência judiciária será destinada precipuamente para a defensa institucional diante de casos e circunstâncias que notadamente afrontam os interesses institucionais da PMESP.

A associação impetrará ações coletivas que envolvam direitos relativos a proventos?

Não é este o mote principal da “DEFENDA-PM”, porém há pretensões de utilizá-la para representar e defender os associados em questões relacionadas ao serviço policial-militar, bem como a direitos transindividuais.

Quem poderá compor a Diretoria?

Todos os Oficiais da PMESP associados, do 2º Tenente ao Coronel, ativos e inativos. Os Alunos Oficiais e Aspirantes não poderão compor inicialmente a Diretoria, mas poderão ser associados especiais até a promoção a Oficial, tornando-se, a partir daí, associados efetivos, como todos os direitos e prerrogativas.

Qual será o valor da mensalidade?

O valor fixado na Assembleia Geral foi o correspondente a 1,75% do Padrão PM 11 (2º Ten PM), atualmente equivalente a R$ 50,60.

 Oficiais da reserva podem se associar?

Sim, todos os Oficiais inclusive os 2º Tenentes da Reserva.
Estuda-se, inclusive, a possibilidade de valor reduzido da mensalidade para os veteranos.

Haverá clubes, colônias de férias e convênios nessa associação?

Diferentemente de outras Associações de policiais militares, a “DEFENDA-PM” não tem como mote atividades recreativas. O empenho e todos os esforços (inclusive financeiro) serão voltados aos interesses dos associados, no que se refere ao fortalecimento institucional, em consonância aos interesses da PMESP. Pretende-se a elaboração de convênios que permitam condições de mercado mais favoráveis aos associados, para a utilização de serviços e aquisição de produtos.

 

SUA PARTICIPAÇÃO É IMPORTANTE PARA A GARANTIA DE NOSSOS DIREITOS E DO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL!

 

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DEFENDA – PM!