LANÇAMENTO DE IMPORTANTE OBRA SOBRE DIREITO MILITAR – TRABALHO COORDENADO PELA Dra SYLVIA ONO, ASSESSORA JURÍDICA DA DEFENDA PM

Lançamento da Obra – “Justiça Militar Estadual – Aspectos Práticos”

“Justiça Militar Estadual – Aspectos Práticos” é uma obra inédita com abordagem pragmática da Justiça Militar Estadual, em 1ª e 2ª instâncias, abarcando as atuações do Ministério Público, do Advogado, do Juiz Singular, do Conselho de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar.

Sob a coordenação de Sylvia Helena Ono – advogada especialista em Direito Militar – a obra coletiva reúne renomados autores que atuam na Justiça Militar Paulista, entre eles magistrados, promotores de justiça e advogados, os quais abordam o aspecto teórico-prático do processo penal militar e demais procedimentos realizados no âmbito da Justiça Castrense, alcançando também a esfera cível, bem como a execução penal.

A referida obra proporciona uma compreensão quanto à organização, ao funcionamento e à competência da Justiça Militar Estadual, desde a propositura e desenvolvimento da ação penal nos crimes militares em primeira instancia até os processos de competência originária do Tribunal de Justiça Militar realizados pelo Escabinato Julgador, composto por Juízes Civis e Juízes Militares.