POLÍCIA: PRECISA?

 

(*) Elias Miler da Silva

 

        Nos últimos meses, como tem sido noticiado pela mídia, em ao menos oito cidades do interior paulista, magistrados tem concedido liminares em ações judiciais obrigando o Estado a aumentar o contingente da Polícia Civil. O Estado recorre alegando interferência do Judiciário no Executivo. Entidades de classe reverberam as decisões alegando que a defasagem do efetivo da “polícia investigativa” impede a eficiência nas investigações.

            Em março deste ano, o jornal o Estado de São Paulo publicou reportagem explicando que a Polícia Civil de São Paulo está atualmente com 26 mil integrantes e teria uma defasagem de 9 mil policiais, os chamados “claros” no efetivo.

            Sim, é verdade, há “claros” na Polícia Civil de São Paulo assim como em toda a Administração Pública.

            Também é verdade que os paulistas, diante dos altíssimos índices de impunidade e baixíssimos níveis de investigação, esclarecimentos de crimes e punição de infratores (que nos casos de furtos ficam abaixo do 1% e de roubo não chegam a 5%), desejam que TODAS as polícias tenham seus “claros” preenchidos. Contudo, o mais alto “mantra” propagado pela sociedade não é o de que precisamos de mais “Polícia Civil”, ou de mais “Polícia Militar”, “Guarda Municipal”, “Polícia Federal e Rodoviária Federal” ou de outra “polícia X ou Y”, não. O “mantra”, ou mais verdadeiramente “Grito de Socorro” da sociedade, que não se confunde com nenhuma cartilha corporativa, é o de que “precisamos de mais polícia”.

            Mas não apenas de mais policiais. A sociedade não quer simplesmente mais “policiais”, mas POLÍCIAS EFICIENTES que solucionem os problemas do cidadão desde o primeiro momento que chegam no local do crime.

           A sociedade precisa de polícia, ou melhor, polícias que não fiquem brincando de “escravos de Jó” com o cidadão vítima de um crime, empurrando-o de um distrito policial a outro apenas para narrar, inúmeras vezes, os mesmíssimos fatos que já foram narrados ao primeiro policial, em regra o Policial Militar, que compareceu ao local e que poderia ter resolvido a sua situação. A população sabe que hoje este registro, meramente burocrático, na grande maioria das vezes, não redundará, sequer, no início de uma investigação.

          O cidadão precisa de polícias que estejam preocupadas em ouvi-lo, em identificar os criminosos que o vitimaram, em prender os ladrões e assassinos e encaminhá-los o mais rápido possível ao juiz para que seja processado, julgado e responda por seus crimes. Na cidade de Nova Iorque, por exemplo, o procedimento conhecido como “da prisão à acusação” atingiu em 2015 a média de apenas 19 horas. Ou seja, do momento em que o criminoso é detido e sua prisão é registrada pela polícia até o momento em que é apresentado a um juiz, não para ser solto, mas sim para receber a acusação formal, a média é que demore apenas 19 horas (!). Há casos em São Paulo, e não são raros, em que este é quase o tempo que se leva apenas para o simples registro de um flagrante em um distrito policial, durante o qual ficarão paradas no mínimo DUAS polícias para UM infrator que sequer foi acusado perante o judiciário e que poderá ser solto em 24 horas em uma audiência de custódia.

          E nem se diga que o volume de serviço é diferente pois apenas nos primeiros quatro meses de 2017 o conhecido Departamento de Polícia de Nova Iorque relatou ter prendido mais de 22 mil pessoas, ou seja, número maior do que o relativo à capital do nosso Estado que no mesmo período registrou a prisão de cerca de 19 mil pessoas, entre flagrantes e mandados de prisão.

         Claro que as leis são diferentes, mas olhando-se apenas para a questão policial, um dado surpreende, pois dos cerca de 35.000 integrantes da Polícia de Nova Iorque apenas 5.000, ou seja, cerca de 15% trabalham como “detetives”, investigando crimes. Voltando-se os olhos para São Paulo, mesmo se considerados apenas os existentes e atuais 26 mil policiais civis teremos entre 25 a 30% do total de policiais no Estado investigando crimes. E para quê?

         Na verdade, grande parte para ficar “puxando” hora em um distrito policial realizando um serviço cartorário, burocrático e em duplicidade que até estagiários de faculdades poderiam realizar.

         Em diversos países, a exemplo de Espanha e França, o percentual de policiais dedicados à investigação também gira entre 15 à 20% do efetivo total, ou até menos, e o serviço funciona, porque em nenhum destes lugares uma polícia trabalha pela metade ou fica levando a vítima de um crime ou o cidadão de um lugar a outro apenas para repetir infindáveis vezes o mesmo fato, sem que ninguém adote a providência que verdadeiramente precisa. Nos Estados Unidos, mais uma vez, há cerca de 17.000 (isso mesmo dezessete mil) agências policiais que entregam ao cidadão o serviço completo, no momento em que ele necessita.

        Diante deste fato, talvez seja hora de os magistrados paulistas que estão preocupados com os “claros” da Polícia Civil no interior do Estado, se perguntarem: para que querem mais policiais?

        A sociedade quer não apenas UMA, porém TODAS as polícias fortes, mas trabalhando verdadeiramente para O QUE ela precisa. E ela sabe que sua necessidade não é mais policiais dentro de um distrito policial.

       

       (*) É Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) e Presidente da DEFENDA PM.

 

www.defendapm.org.br

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