O OUVIDOR DE POLÍCIA MERECE SER EXONERADO DO CARGO


*DEFENDA PM – ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO EM DEFESA DA POLÍCIA MILITAR*

(*) Elias Miler da Silva

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, vimos, na semana passada, especificamente no dia 14 de dezembro, após audiência pública realizada na ALESP, a consolidação da péssima escolha que o senhor fez ao designar, como Ouvidor de Polícia, o Senhor Júlio César Fernandes Neves.Tendencioso e preconceituoso, qualidades estas, pode afirmar-se, altamente nocivas à prestação dos serviços púbicos, vem prestando um grande desserviço para a sociedade bandeirante. Acusar a Polícia Militar da forma como reiteradamente vem fazendo esse seu homem de confiança é, no mínimo, uma atitude leviana e irresponsável.

As palavras por ele ditas de que a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) é racista e preconceituosa não são justas com uma Instituição que o senhor bem conhece de perto e que, inclusive, já teve policial morto em ato de serviço relacionado à segurança do seu filho, assim como não são justas com os profissionais desta mesma Corporação.

Dizer que a Polícia Militar olha o cidadão da periferia, em especial o negro e o pobre, como sendo um suposto inimigo da Instituição é de uma insensatez sem tamanho. E dizer ainda que o jovem negro olha a Polícia com medo é outra barbaridade por ele dita.

Cabe consignar, neste ponto, que temos policiais negros em todas as graduações e postos da nossa Instituição, inclusive no mais alto grau hierárquico possível de se alcançar, e já tivemos Coronéis negros à frente da Corregedoria e da Casa Militar. Quanto à condição socioeconômica, cabe ainda observar, Policiais Militares são oriundos exatamente das classes mais pobres e mais desfavorecidas de nossa sociedade.

Outro absurdo é dizer que a Polícia Militar é bandida e que essa cultura existe no nosso seio de profissionais em alguns setores.

Somos profissionais, somos uma polícia a serviço da democracia e não da ditadura. Temos, em cada um dos nossos profissionais, um defensor e um promotor de Direitos Humanos, nos termos descritos no documento que expressa o Sistema de Gestão da PMESP – GESPOL –, segundo o qual: “Mais do que defensora, a Polícia Militar do Estado de São Paulo qualifica-se como promotora dos Direitos Humanos, contribuindo para a inclusão social e a erradicação de todas as formas de discriminação e violência, integrando pessoas e comunidades”.

Nessa linha de posicionamento, “A Gestão da PMESP se alicerça sobre os princípios de três pilares doutrinários: Polícia Comunitária, DIREITOS HUMANOS e Gestão pela Qualidade”.

Ainda nessa mesma linha, a PMESP adota e dissemina a toda sua força de trabalho, dentre outros instrumentos internacionais de proteção dos Direitos Humanos, o Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, por meio da Resolução n. 34/169 da ONU, e que estabelece que todos aqueles que exercem poderes de polícia devem respeitar e proteger a dignidade humana e defender os Direitos Humanos de todas as pessoas, e também “Os Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei”, dentre os quais se destacam três princípios essenciais que devem ser respeitados sempre que for necessário o emprego da força ou armas de fogo: Legalidade, Necessidade e Proporcionalidade, cabendo citar ainda, neste contexto, o Regulamento Disciplinar, que tipifica como transgressões disciplinares graves todas aquelas que atentem contra os direitos fundamentais da pessoa humana, prestigiando assim o respeito que todo policial deve ter por aqueles a quem se propôs servir e proteger, não sendo gratuito o fato de se fazer constar, nos rodapés de todos os documentos elaborados no âmbito da Corporação, seu compromisso de atuação profissional, segundo o qual *“Nós, Policiais Militares, sob a proteção de Deus, estamos compromissados com a defesa da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana”.*

Ações isoladas de um policial não podem ser atribuídas a toda Instituição.

Nesse contexto, se um ou outro desvio de conduta acontece, cortamos na própria carne, pois temos um forte e atuante procedimento de controle interno, realizado por meio das Seções de Justiça e Disciplina de cada Organização Policial-Militar e pela Corregedoria, muitas vezes auxiliadas pelo Serviço de Inteligência Policial, que, não raras vezes, atua com vistas ao público interno.

Na PMESP, diferentemente do que ocorre em outros setores do serviço público, os desvios de conduta são severamente punidos, bastando, para tal constatação, informar-se acerca da quantidade de Policiais Militares que anualmente são punidos disciplinarmente com sanções menos gravosas e, principalmente, com as penas de demissão e expulsão.

Cumpre observar também que em recente pesquisa realizada pela PMESP constatou-se que apenas 0,01%, repito, apenas 0,01% das pessoas entrevistadas na condição de terem sido abordadas por Policiais Militares reclamam de mau atendimento ou violência sofrida. É um número muito reduzido.

Não é justo o que esse homem vem pregando. Nós, Policiais Militares, é que sofremos preconceito diuturnamente, seja por alguns setores da imprensa, seja por determinas grupos de nossa sociedade, seja por pessoas despreparadas como esse verdadeiro *“FALADOR”*.

Parece que essa pessoa nasceu com duas bocas e apenas um ouvido, contrariando o dom da natureza divina, pois sempre falou mais do que ouviu, contrariando o que deve fazer.

Ouvidores anteriores cobravam sim quando recebiam as denúncias, mas não agiam de forma preconceituosa como esse cidadão vem fazendo.

Insuflar a população contra policiais, como reiteradamente tem feito o atual Ouvidor, apenas contribui para a disseminação e fomentação de ódio nas pessoas contra profissionais que estão dispostos a entregar e na vida real entregam suas próprias vidas para servir e proteger essas mesmas pessoas.

De outro lado, com essa postura preconceituosa e racista do Ouvidor Júlio Neves, só se tem conseguido desmotivar, cada vez mais, profissionais que, com muitas dificuldades, têm doado suas vidas, seu convívio familiar e suas horas de descanso em prol da nobre e árdua missão de ser policial, num país onde muitos, diferentemente do que se vê em países desenvolvidos, têm optado por idolatrar criminosos, fazer apologia ao crime e hostilizar policiais que estão nas ruas para servir-lhes e proteger-lhes.

O mínimo que Vossa Excelência poderia fazer, em respeito às suas polícias e aos seus policiais, dos quais é o Chefe Supremo, era exonerar dessa nobre função o Ouvidor Júlio Neves. Essa pessoa é despreparada para o cargo, irresponsável e emocionalmente descontrolada, razões pelas quais não merece nem o nosso e nem o respeito da população.

E que aqui fique bem claro, nem a Polícia Militar e nem seus Oficiais são contra a Ouvidoria. Somos contra a forma como o Ouvidor vem exercendo o seu papel, demonstrando-se preconceituoso ao extremo.

*EXONERAÇÃO JÁ!!!*

(*) É Coronel da Reserva da Polícia Militar e Presidente da Associação “DEFENDA PM”

www.defendapm.org.br

One comment

  • Wilson Alves da Costa

    Todos os dias, policiais arriscam suas vidas para manter a ordem e conservar a integridade dá população.
    Apoio está causa, é preciso que governador apoie a categoria.

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